A acção de sensibilização que decorreu na passada terça-feira na junta de Freguesia de S. Sebastião, contou com a presença da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e do programa integrado de Policiamento de Proximidade do Comando Distrital da Policia de Segurança Pública. O principal propósito foi esclarecer e alertar a população sobre este crime público.
Em 2010, 82% dos crimes registados no distrito de Setúbal foram de violência doméstica, no que segundo a APAV resultou num total de 43 vítimas mortais em todo o país e de 8 no distrito. Apesar da violência doméstica ser associada muitas vezes apenas a mulheres, existem muitas “crianças e idosos que sofrem em silêncio”, refere Sónia Reis, gestora do gabinete de apoio à vítima de Setúbal.
O supervisor do policiamento de Setúbal, João Martins, refere que o projecto de proximidade subdividido por sectores, tem o objectivo de “estabelecer uma proximidade entre as pessoas e a polícia, de as unir e fomentar o espírito colectivo”. Considera “essencial” denunciar os casos de violência doméstica, pois consta num crime público, além disso a denuncia poderá ter anonimato. Actualmente, a PSP conta com um gabinete de apoio à vítima personalizado. “Não se recebe só denuncias”, refere João Martins, encaminha-se também a vítima para instituições mais especializadas providas de apoios vários, como a APAV.
A instituição de apoio APAV tenta junto da vítima, “explorar as possíveis soluções para o caso, personalizadamente, uma vez que cada caso é diferente”. Sónia Reis diz que para as vítimas de violência doméstica demonstra-se “muito difícil de superar o problema” e que precisam de “imenso apoio para combater situações complexas”, onde a maior parte das soluções passa por “sair de casa e reconstruir toda uma vida”. Os casos mais críticos são normalmente os que abrangem vítimas dependentes financeiramente do agressor. Neste procedimento, para o chefe João Martins, a linha 144 tem um papel “fundamental”, pois consegue proporcionar “meios para que a vítima saia imediatamente da sua habitação e se instale num local mais seguro”.
Além dos apoios necessários para garantir à vítima os direitos que a lei estabelece, existe ainda outra barreira – o ciclo de violência, onde em primeiro lugar se verifica um “aumento da tensão por parte do agressor”, de seguida segue a fase dos ataques de violência e por fim a dita “lua de mel”, onde o agressor “manifesta-se arrependimento e promete que não vai voltar a ser violento”. Assim as vítimas, condicionadas pelos seus sentimentos e afectos, “mantêm uma certa esperança de que realmente a situação mude”. Maria da Graça, adjunta da segunda esquadra de Setúbal, garante que “não muda” e que é preciso enfrentar o problema. Indica ainda que a resolução deste “problema social”, reside na “mudança de mentalidades” - “há 30 anos atrás era normal bater nas mulheres”.
Sónia Reis não concorda com as sanções aplicadas e pensa “indigno um agressor que tem praticado actos violentes durante 30 anos levar pena suspensa e 300 euros de multa”. Todavia, considera que “houve um grande progresso legislativo”, na medida em que há cerca de duas décadas atrás estes actos não eram “se quer considerados crime”. Encara as leis portuguesas como sendo “muito boas” relativamente à violência doméstica, “as leis estão bem feitas o que falha é a sua aplicação”.
Marta Silva
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