A greve, faseada, dos trabalhadores portuários de Setúbal, iniciada em meados de Agosto, deverá prolongar-se para lá do final do corrente mês. O Sindicato dos Estivadores já apresentou um pré-aviso de greve para Novembro. Em causa estão as contestadas alterações ao regime jurídico do trabalho portuário.
A delegação de Setúbal do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul, lançou um manifesto à população de Setúbal sobre a greve, faseada, no sector portuário, que se verifica desde Agosto, e ainda sem fim à vista.
Em Setúbal, como na quase totalidade dos portos nacionais, o volume de cargas e descargas vai aumentando em cima dos cais, nos períodos de greve, consequência directa da ausência de laboração dos estivadores profissionais efectivos, com claros efectivos nocivos para as empresas exportadoras/importadoras.
O próximo período de greve, o sexto em dois meses, está previsto ocorrer entre as 0 horas da próxima terça-feira, até às 8 horas de dia 31, nos períodos compreendidos entre as 8 e as 12 horas e as 13 e as 17 horas.
“Mas já lançamos um novo pré-aviso de greve a partir de dia 31, e que vigorará até dia 7 de Novembro”, avançou ao nosso jornal o dirigente sindical Carlos Silva.
Para a semana, acrescentou, “vamos lançar uma acção de rua, com distribuição de panfletos, para que a população setubalense perceba as reais razões da nossa reivindicação.”
Os períodos de greve, levados a cabo em Setúbal e na esmagadora maioria dos portos nacionais, desde meados de Agosto, estão relacionados com as alterações ao regime jurídico, em virtude da recusa da Secretaria dos Transportes em estabelecer o diálogo com que se comprometeu com as organizações sindicais portuárias, que representam mais de 80 por cento do actual contingente efectivo dos portos nacionais, no sentido da obtenção de consensos na concepção e reformulação das alterações pré-enunciadas sobre o actual regime jurídico do trabalho portuário.
Esta delegação da estrutura sindical representa cerca de seis dezenas de trabalhadores efectivos da estiva, sendo que no sector portuário setubalense trabalham, a título precário, logo sem qualquer ligação sindical, quase duzentas pessoas.
MANIFESTO
A aprovação em Conselho de Ministros, por parte do Governo, de uma nova lei para o sector portuário, foi o início de tudo. “Ao permitir tal situação, seria pactuar com o despedimento de mais de metade dos actuais profissionais portuários, já em número extremamente reduzido, e com a consequente substituição por mão-de-obra precária, já há largos anos utilizada neste porto,” elucida Carlos Silva.
Este dirigente sindical sublinha que os portos de Setúbal e de Sines são, de entre todos os nacionais, “os únicos que têm duas empresas de trabalho portuário (empresas de cedência de mão-de-obra portuária), que lutam entre si para a repartição de lucros.”
Em jeito de resumo, Carlos Silva defende que a actual e prolongada luta encetada, “preconiza a defesa dos postos de trabalho dos profissionais do porto sadino, e a contratação de novos trabalhadores qualificados, numa perspectiva de futuro, para um sector declaradamente lucrativo, mas deficitário de mão-de-obra qualificada.”
Fonte: O Setubalense
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