Arcadas serão fechadas e criadas mais quatro salas de audiência
Está para breve o início das obras de reabilitação do Palácio da Justiça de Setúbal. A mudança mais significativa prende-se com a criação de mais quatro salas de audiência no piso térreo, sendo que as arcadas abertas serão fechadas para permitir uma ampliação dos equipamentos.
Obras de fundo estão previstas para muito breve no Palácio da Justiça, sita na praça da República, inaugurado há 17 anos, pelo então ministro da Justiça, Laborinho Lúcio. Mais quatro salas de audiência (uma de grandes dimensões) novas salas de testemunhas e eliminação de barreiras arquitectónicas, são as grandes novidades.
As arcadas vazadas, da frente e traseiras deste edifício, serão fechadas para ganhar espaço interior para a criação de novas infra-estruturas. A 1.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal e a 2.ª Conservatória do Registo Predial e Comercial de Setúbal, a funcionarem no piso térreo, deverão sair deste edifício. Ao que apurámos, o Ministério da Justiça procura um espaço alternativo na cidade para instalar tais serviços.
“Estas obras pretendem dotar o tribunal de novas valências que permitiam um melhor exercício da Justiça,” explicou fonte do Ministério da Justiça, contactada por «O Setubalense». Os pormenores da remodelação estão por conta do arquitecto Vassalo Rosa, o projectista que há 17 anos desenhou este mesmo edifício.
Dentro de dias, o técnico dará por concluído este projecto de reabilitação do edifício, seguindo-se o processo de lançamento da empreitada que será sujeita a concurso público. “Só após estar concluído este procedimento se saberá qual a empresa que vai executar a obra no terreno”, adiantou ao nosso jornal a mesma fonte que, instada sobre o prazo e orçamento da mesma, remeteu tal anúncio por ocasião do concurso público.
As obras serão faseadas e de modo a minimizarem os impactos negativos sobre o normal funcionamento dos serviços do tribunal.
Tal garantia foi deixada pelo Ministério da Justiça, assegurando que o caderno de encargos “acolherá condições que assegurem que a programação faseada da obra não interfira com o normal funcionamento dos serviços”.
Nas laterais e traseiras do Palácio da Justiça algumas placas de revestimento têm vindo a descolar da parede, com o risco que tal implica, também para a segurança de pessoas e bens. A imagem exterior do edifício tem vindo a degradar-se, devido à pintura que vai desaparecendo, deixando o cimento à vista. Uma nova pintura virá com estas obras.
Para piorar, desde há cerca de um mês, com o início do julgamento do caso do Parque Natural da Arrábida, algumas pinturas foram propositadamente feitas nas paredes exteriores do tribunal.
Várias placas têm caído ao longo dos últimos tempos e/ou retiradas, como medida de prevenção. Com a retirada das ditas placas de revestimento, ficam os espaços vagos na parede e naturalmente mais vulneráveis as placas contíguas.
MEDIDAS Contactado por «O Setubalense», o secretário judicial, Aurélio Fernandes, reconheceu esta perigosa realidade, acrescentando que “sempre que detectamos anomalias, accionamos os bombeiros para retirar as placas das paredes a fim de evitar acidentes, assim como damos conhecimento ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça”, sendo que esta entidade tem por missão a gestão unificada dos recursos financeiros do Ministério da Justiça, bem como a gestão do património e das infra-estruturas necessárias à prossecução das atribuições daquele ministério.
Fonte: Teodoro João (O Setubalense)
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