terça-feira, 17 de abril de 2012

Juntas de Freguesia vão manifestar-se esta quarta-feira

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As Juntas de Freguesia do concelho setubalense vão levar a efeito, na manhã da próxima quarta-feira, uma manifestação pelas ruas da cidade. Esta será a forma de luta mais visível contra a extinção/agregação de freguesias. Outra é o abaixo-assinado já em circulação nas diversas freguesias.

Todas as Juntas e respectivas Assembleias de Freguesia do concelho, com excepção do executivo de S. Lourenço (Azeitão), a que se juntaram a Câmara e a Assembleia Municipal de Setúbal, subscreveram o manifesto que pretende fazer frente à extinção ou agregação de freguesias, conforme consta no Documento Verde da Administração Local.

Na passada sexta-feira, este manifesto foi dado a conhecer na autarquia de S. Sebastião, com as presenças, para além do autarca anfitrião, também dos presidentes de Junta de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, de S. Julião, da Anunciada e de S. Simão.

“Este manifesto conjunto resultou de uma reunião regular realizada recentemente na Câmara Municipal”, começou por explicar Nuno Costa, autarca de Sãp Sebastião, que defende que a extinção/agregação de freguesias e dos respectivos órgãos executivos e deliberativos “conduzirão a um empobrecimento significativo da nossa democracia representativa e participativa.”

No manifesto, os autarcas do concelho decidiram “sufragar as conclusões do último encontro nacional de freguesias, bem como as conclusões do congresso da Anafre, rejeitar liminarmente a aplicação da Lei 44/XII e declarar-se contrários à extinção/agregação de freguesias no concelho de Setúbal.”

A acompanhar o manifesto, e como formas de luta, os autarcas vão levar a efeito, na manhã de quarta-feira, uma manifestação integrando trabalhadores das autarquias locais, eleitos de Junta e movimentos associativos. A concentração está aprazada para as 9.30 horas, seguindo depois em marcha lenta até ao Coreto da avenida Luísa Todi.

Outra forma de luta é representada através de um abaixo-assinado já a circular pelas diversas freguesias do concelho de Setúbal.

Os subscritores defendem que uma reforma administrativa “qualquer que ela seja, deve auscultar as populações, ser protagonizada pelos autarcas e vincular os pareceres e sugestões dos órgãos deliberativos”, lamentando que “nada disso foi feito.”

Recorde-se que, também no final da passada semana, actuais e antigos presidentes das Juntas de Freguesia de S. Simão e S. Lourenço, assinaram um manifesto que vai ser distribuído pela população azeitonense. O documento nomeia os motivos pelos quais os subscritores se evidenciam frontalmente contra a fusão daquelas duas freguesias, conforme consta no Documento Verde da Administração Local.


Fonte: O Setubalense

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